DIREITO TRIBUTÁRIO

Castro Barcellos Advogados oferece soluções jurídicas para o contencioso e para a consultoria em matéria de Direito Tributário.

O escritório conta com time de advogados e consultores oriundos de renomadas empresas de auditoria e assessoria tributária internacional.

O time da área Tributária é especialmente focado em Tributos Federais (Diretos ou Indiretos).

Na área de contencioso administrativo, notadamente o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), afora o acompanhamento das demandas de seus clientes, a equipe está sempre atenta e acompanhando os julgamentos dos principais casos em trâmite, sobretudo dos precedentes.

Na área de contencioso judicial, a equipe desenvolve ações judiciais customizadas, assim como atua em discussões judiciais relevantes julgadas no país. A entrega de memoriais e a realização de sustentações orais em Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores (STJ e STF) é obrigatória.

Na área jurídico consultiva, são diversos os serviços prestados pelo time:

  • Planejamento tributário
  • Revisão Tributária
  • Benefícios Fiscais Federais
  • Preço de Transferência
  • Aproveitamento de créditos tributários
  • Atendimento a fiscalizações
  • Incentivos Fiscais Federais

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