DIREITO SOCIETÁRIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Castro Barcellos Advogados detém entre suas práticas o assessoramento jurídico para diferentes tipos de instituições e organizações empresariais. O escritório atua para seus clientes na área de Direito Societário em distintas necessidades: na composição de operações e negócios, na criação de estruturas societárias, em reorganização societária, e, no estabelecimento, adequação e conformação de modelos de governança corporativa.

Na área de Contencioso Societário, o time possui especial expertise voltada para a defesa de direitos de investidores institucionais e acionistas minoritários, em especial na resolução de conflitos decorrentes de abuso de poder de controle (acionista majoritário ou bloco de controle) ou disputas envolvendo empresas familiares.

Para o Consultivo Societário, o escritório opera na elaboração ou revisão dos mais variados instrumentos Societários:

 

  • Acordo de Acionistas
  • Memorando de Entendimentos
  • Acordo de Confidencialidade
  • Estatuto
  • Contratos Sociais
  • Atas de Assembleia
  • Contratos de Compra e Venda
  • Instrumentos de Cessão de Direitos Creditórios
  • Carta de Intenções

 

A equipe de Direito Societário também atua na composição de planejamentos sucessórios para famílias vinculadas a empresas familiares. O atendimento é multidisciplinar e envolve: o estabelecimento de estruturas societárias próprias para a gestão patrimonial familiar, a implementação de órgãos e de boas práticas em governança corporativa nas empresas operacionais, e o atingimento de eficiência tributária.

O escritório também dedica especial atenção para representação de seus clientes em ações de divórcio e inventários que envolvam participações societárias de empresas familiares.

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