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Áreas de atuação

SAÚDE SUPLEMENTAR

Castro Barcellos Advogados possui forte expertise no atendimento jurídico de instituições do setor de regimes mutualistas. Destaca-se a atuação da banca na defesa de empresas em matérias ligadas à Saúde Suplementar (assistência médica), em ações judiciais com ou sem reflexo no contrato de trabalho, inclusive no que diz respeito a repercussão das medidas promovidas pelos […]
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PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Castro Barcellos Advogados possui forte expertise no atendimento jurídico de instituições do setor de regimes mutualistas, a exemplo das Entidades Fechadas e Abertas de Previdência Complementar. Atuação em contencioso judicial em todo território nacional, inclusive nos Tribunais Superiores. Atuação em diversas áreas consultivas, executando atividades como a elaboração de Opiniões Legais, soluções de consulta, criação […]
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BANCÁRIO E EMPRESARIAL CONSUMIDOR

Castro Barcellos Advogados possui forte viés na defesa de instituições financeiras que compõe o setor bancário e financeiro e/ou segmento empresarial, para atuação contenciosa ou consultiva. A atuação contenciosa judicial abrange atendimento em âmbito nacional, em todas instâncias e tribunais das unidades da federação, seja na condição de autor (recuperação de crédito e/ou busca e […]
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CONTENCIOSO JUDICIAL

A equipe de advogados da área de contencioso judicial do Castro Barcellos Advogados conta com conhecimento técnico, eficiência, pragmatismo e estratégia para atuar na resolução dos conflitos de seus clientes na área empresarial. O atendimento é realizado por núcleos de advogados, focados em conhecer profundamente os negócios e operações dos clientes. Castro Barcellos Advogados presta […]
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SEGUROS

Castro Barcellos Advogados possui forte expertise no atendimento jurídico de instituições do setor de regimes mutualistas, a exemplo das Sociedades Seguradoras. O escritório presta serviços jurídicos para diferentes ramos do Seguro, especialmente Vida. A atuação da banca compreende a representação das Sociedades Seguradoras em ações judiciais, inclusive para ressarcimento de indenizações e cobrança de prêmios […]
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REGULATÓRIO CVM, BACEN, PREVIC

Especializado no atendimento de mercados regulados, o Castro Barcellos Advogados possui time voltado ao atendimento de necessidades jurídicas de seus clientes perante agências regulatórias, em especial da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central (BACEN) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Atendimento de exigências regulatórias, acompanhamento de processos de fiscalização, interpretação Normativa […]
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INVESTIMENTOS

Castro Barcellos Advogados presta assessoria jurídica para investidores institucionais, a exemplo de Entidades Fechadas de Previdência Complementar ou Regimes Próprios de Previdência Social, na gestão dos ativos financeiros que compõem as reservas garantidoras dos planos de benefícios. Para a área consultiva, o aconselhamento aborda diferentes níveis das operações envolvendo o portfólio e a carteira dos […]
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DIREITO TRIBUTÁRIO

Castro Barcellos Advogados oferece soluções jurídicas para o contencioso e para a consultoria em matéria de Direito Tributário. O escritório conta com time de advogados e consultores oriundos de renomadas empresas de auditoria e assessoria tributária internacional. O time da área Tributária é especialmente focado em Tributos Federais (Diretos ou Indiretos). Na área de contencioso […]
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DIREITO SOCIETÁRIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Castro Barcellos Advogados detém entre suas práticas o assessoramento jurídico para diferentes tipos de instituições e organizações empresariais. O escritório atua para seus clientes na área de Direito Societário em distintas necessidades: na composição de operações e negócios, na criação de estruturas societárias, em reorganização societária, e, no estabelecimento, adequação e conformação de modelos de […]
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DIREITO ADUANEIRO

Castro Barcellos Advogados atua em diferentes necessidades para seus clientes na área de Comércio Exterior (COMEX), prestando assessoria jurídica nas esferas extrajudicial ou judicial. As principais soluções jurídicas atendidas pela área de COMEX do Castro Barcellos Advogados são:   Conformidade fiscal e habilitação perante a Receita Federal – SISCOMEX/RADAR, Licenciamento por Órgãos Anuentes, Classificação fiscal […]
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FINANCIAMENTO DE PROJETOS

Castro Barcellos Advogados assessora seus clientes em operações estruturadas de financiamento perante bancos de desenvolvimento e agências de fomento para projetos de inovação tecnológica ou expansão de parque fabril para o setor industrial. O escritório atua nas etapas de elaboração e conformação do projeto de financiamento, assim como na redação e revisão dos instrumentos contratuais, […]
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