QUESTÕES JURÍDICAS
QUE IMPACTAM SEUS NEGÓCIOS
Conheça nossas
ÁREAS DE ATUAÇÃO
SEGUROS
BANCÁRIO E EMPRESARIAL CONSUMIDOR
DIREITO TRIBUTÁRIO
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CONTENCIOSO JUDICIAL
SAÚDE SUPLEMENTAR
REGULATÓRIO CVM, BACEN, PREVIC
INVESTIMENTOS
DIREITO SOCIETÁRIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
DIREITO ADUANEIRO
FINANCIAMENTO DE PROJETOS
AGILIDADE
Atendimento personalizado ao cliente, ágil e eficiente. Equipe de back office para prestar suporte permanente em solicitações processuais, administrativas e regulatórias. Acompanhamento de processos judiciais e administrativos. Atualizações normativas para assuntos regulatórios.
ACOMPANHAMENTO
Núcleo exclusivo para atendimento do cliente. Elaboração de defesas customizadas. Experiência no acompanhamento e patrocínio de demandas judiciais e administrativas de grande complexidade técnica e expressão econômica (contencioso middle). Reporte recorrente e preciso de informações processuais. Serviços consultivos referenciados em diversos projetos para variados portes e níveis de organizações empresarias.
ARTIGOS E NOTÍCIAS
CASTRO BARCELLOS ADVOGADOS
Compartilhamos com nossos clientes e amigos a colocação do Castro Barcellos Advogados no Ranking da Análise entre os melhores escritórios de advocacia empresarial do Sul do país em 2023. Agradecemos aos nossos clientes pela indicação. Fruto de muita dedicação, comprometimento e trabalho.
REGULATÓRIO
Tema recentemente tratado pela Resolução PREVIC nº 23 (Art. 3º e Art. 4º), passa agora a ser mais detalhado na recente Portaria nº 960 editada pela PREVIC. A portaria trata dos critérios para segmentação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar...
CVM
Para envio a partir de 01/11/2023 relativamente a data-base de Outubro/2023 – a CVM – por meio da edição do Ofício-Circular nº 7/2023/CVM/SSE promoveu alterações no Informe Mensal dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) no sistema FundosNet. Trata-se...
TRIBUTÁRIO
Tema importante para os investidores institucionais, visto que habitualmente aplicam parte de suas reservas garantidoras em Fundos de Investimento Fechados. Recentemente editada, a Medida Provisória nº 1.184 equipara o regime de tributação dos Fundos de Investimento Fechados aos Fundos de...