Justiça do Trabalho analisa retorno da atividade presencial

A presidente do TST e do CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, esclarecendo a possibilidade de aplicação da resolução 322/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito da Justiça do Trabalho.

A resolução traz em seu texto a tomada de medidas e parâmetros para a retomada da atividade presencial do Poder Judiciário a partir de 15/06, respeitando as medidas de prevenção de contágio do novo coronavírus.

O ofício circular encaminhado ressalta que as medidas tomadas que suspendem a prestação de serviço presencial na Justiça do Trabalho permanecem em vigor e produzindo efeitos por prazo indeterminado.

Ademais, salienta-se que estão sendo realizados estudos técnicos envolvendo as medidas preventivas estabelecidas pela resolução do CNJ, a fim de verificar os impactos administrativos, orçamentários e de prevenção dessas medidas.

Por fim, a ministra informou que após a realização dos estudos e pesquisas, serão elaboradas novas diretrizes com o conteúdo atualizado.

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