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Atendimento personalizado ao cliente, ágil e eficiente. Equipe de back office para prestar suporte permanente em solicitações processuais, administrativas e regulatórias. Acompanhamento de processos judiciais e administrativos. Atualizações normativas para assuntos regulatórios.

Acompanhamento

Núcleo exclusivo para atendimento do cliente. Elaboração de defesas customizadas. Experiência no acompanhamento e patrocínio de demandas judiciais e administrativas de grande complexidade técnica e expressão econômica (contencioso middle). Reporte recorrente e preciso de informações processuais. Serviços consultivos referenciados em diversos projetos para variados portes e níveis de organizações empresarias.

Artigos e Notícias

Castro Barcellos Advogados

Compartilhamos com nossos clientes e amigos a colocação do Castro Barcellos Advogados no Ranking da Análise entre os melhores escritórios de advocacia empresarial do Sul do país em 2023. Agradecemos aos nossos clientes pela indicação. Fruto de muita dedicação, comprometimento e trabalho.

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Regulatório

Tema recentemente tratado pela Resolução PREVIC nº 23 (Art. 3º e Art. 4º), passa agora a ser mais detalhado na recente Portaria nº 960 editada pela PREVIC. A portaria trata dos critérios para segmentação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), as quais são divididas em porte e complexidade. Atualmente, as Entidades Fechadas de Previdência […]

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CVM

Para envio a partir de 01/11/2023 relativamente a data-base de Outubro/2023 – a CVM – por meio da edição do Ofício-Circular nº 7/2023/CVM/SSE promoveu alterações no Informe Mensal dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) no sistema FundosNet. Trata-se de uma adaptação do Informe Mensal ao novo Suplemento G da Resolução CVM nº 175, […]

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Tributário

Tema importante para os investidores institucionais, visto que habitualmente aplicam parte de suas reservas garantidoras em Fundos de Investimento Fechados. Recentemente editada, a Medida Provisória nº 1.184 equipara o regime de tributação dos Fundos de Investimento Fechados aos Fundos de Investimento Abertos; também conhecido como regime “come cotas”. A MP 1.184 chama o regime de […]

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Previdência Complementar

Vigente a partir de 14 de Agosto de 2023, a Resolução PREVIC nº 23 corresponde a mais abrangente revisão de atos normativos já promovidos pela autarquia. Na totalidade, 40 normas regulatórias editadas a partir de 2007 foram revisitadas, e, agora, consolidadas em uma única Resolução. O texto da Resolução nº 23 é significativo e consiste […]

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Seguros

Responsável por alterar diversas normas do Código de Trânsito Nacional, a Lei nº 14.599, vigente a partir de de 19 de junho de 2023, também promoveu alterações na Lei nº 11.442/2007, destinada a regular os Seguros relacionados ao Transporte Rodoviário de cargas por conta de terceiros. A nova regulamentação impacta diretamente os transportadores e prestadores […]

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Societário e Mercado de Capitais

Atualmente aguardando despacho do presidente da Câmara de Deputados, o Projeto de Lei nº 2.925/2023 (“PL 2925”) prevê alterações na Lei das S/A (Lei 6.404/76) e na Lei do Mercado de Capitais (Lei 6.385/76). A exposição de motivos do Projeto de Lei apresentado pelo Ministério da Fazenda justifica que o objetivo seria o de aperfeiçoar […]

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