Compliance Tributário e o Impacto da Pandemia

Os impactos da Covid-19 trouxeram grandes mudanças no Brasil e no mundo, renovando as formas de trabalho, remodelando e criando modelos de negócios, transformando nossa forma de consumir e relacionar.

No âmbito empresarial, a pandemia obrigou as empresas a repensar seus planos de negócio, sua estratégia, custos e despesas, além de exigir a implementação de planos emergenciais de contingenciamento e de busca por novas oportunidades.

O cenário atual tem reflexos diretos na área tributária e ainda exige a tomada de decisões estratégicas que impactem o resultado das empresas, com impacto rápido, especialmente no caixa. Tendo em vista a crise financeira e a necessidade de fôlego em caixa.

Notou-se um crescimento alto do contencioso tributário, com a volta das conhecidas “teses” tributárias, tanto no âmbito judicial quanto no administrativo; percebe-se, também, a adoção de um posicionamento mais agressivo por parte dos administradores. No entanto, toda decisão tomada nesse período terá consequências nos próximos anos. E todas essas decisões devem ser realizadas cuidadosamente do compliance tributário.

Como mencionado no início, as mudanças provenientes da pandemia foram significativas e, muito provavelmente, parte dessas mudanças deve ser permanente, é o que se tem intitulando como o “novo normal”. No cenário tributário, não podemos afirmar que esse ânimo mais arrojado ou propício às novas, ou nem tão novas “teses” tributárias, tenha vindo para ficar; sabe-se que é consequência da crise financeira causada pela pandemia.

Por isso, mais do que nunca, é fundamental que as decisões tomadas agora sejam feitas sob o olhar do compliance tributário. Compliance este que vai além do simples cumprimento de obrigações acessórias ou adequação de condutas à legislação. Que leva em conta não só a estrutura normativa, mas o ambiente de negócios, os precedentes administrativos e judiciais, sustentado em pilares e mecanismos de detecção, remediação e mitigação de riscos, inclusive tributários, dentro de um sistema eficiente de gestão.

Sendo assim, dentro do âmbito empresarial, as empresas foram forçadas a rever suas estratégias, planos de negócios, após identificados os riscos e percebidos as chances de oportunidades. E toda decisão no âmbito tributário deve gerar resultado e garantir que empresas e sócios não tenham surpresas amargas.

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