Castro Barcellos Advogados presta assessoria jurídica para investidores institucionais, a exemplo de Entidades Fechadas de Previdência Complementar ou Regimes Próprios de Previdência Social, na gestão dos ativos financeiros que compõem as reservas garantidoras dos planos de benefícios.
Para a área consultiva, o aconselhamento aborda diferentes níveis das operações envolvendo o portfólio e a carteira dos investidores institucionais:
- Desinvestimento
- Revisão de escrituras de emissão de crédito privado e/ou valores mobiliários (CRA, CRI, CCB, Debêntures, LCI, LCA, LF, LC)
- Revisão de regulamentos de Fundos de Investimento (FIP, FIDC, FIA, FII)
- Participação em assembleias e suporte jurídico para a manifestação de voto
- Atuação perante órgãos reguladores (CVM, BACEN e PREVIC),
- Suporte na subscrição e integralização de ofertas primárias
- Suporte na cessão de crédito no mercado secundário
- Assessoramento em participações de Condomínio civil pró-indiviso (Shopping Centers e Hotéis)
- Elaboração ou revisão de: Acordos de Acionistas, Instrumentos de Compra e Venda de Ações nominativas, Contrato de Compartilhamento de Garantias, Alienações Fiduciárias, entre outros.
- Representação do investidor institucional perante gestores e administradores de Fundos de Investimento e agentes fiduciários de emissores de crédito privado.
- Representação do investidor institucional em processos de Recuperação Judicial e Falências
- Participação em operações envolvendo Contrato de Derivativos, Securitização, renegociação de dívidas e Waiver.
Para a área Contenciosa, quando inevitável o litígio, a prática oferece ao investidor institucional a resolução de conflitos por meio de sua representação em:
- Contencioso judicial estratégico
