QUESTÕES JURÍDICAS QUE IMPACTAM SEUS NEGÓCIOS.

Conheça nossas

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CONTENCIOSO JUDICIAL

Leia mais

REGULATÓRIO CVM, BACEN, PREVIC

Leia mais

INVESTIMENTOS

Leia mais

DIREITO TRIBUTÁRIO

Leia mais

DIREITO SOCIETÁRIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Leia mais

DIREITO ADUANEIRO

Leia mais

FINANCIAMENTO DE PROJETOS

Leia mais

Agilidade

Atendimento personalizado ao cliente, ágil e eficiente. Equipe de back office para prestar suporte permanente em solicitações processuais, administrativas e regulatórias. Acompanhamento de processos judiciais e administrativos. Atualizações normativas para assuntos regulatórios.

Acompanhamento

Núcleo exclusivo para atendimento do cliente. Elaboração de defesas customizadas. Experiência no acompanhamento e patrocínio de demandas judiciais e administrativas de grande complexidade técnica e expressão econômica (contencioso middle). Reporte recorrente e preciso de informações processuais. Serviços consultivos referenciados em diversos projetos para variados portes e níveis de organizações empresarias.

Artigos e Notícias

CASTRO BARCELLOS ADVOGADOS

Atualizações normativas, jurisprudenciais e notícias, para as áreas de Direito Empresarial e Direito Regulatório, são habitualmente reportadas por Castro Barcellos Advogados para seus clientes e o mercado corporativo em geral. Faça parte de nossa Newsletter.

Leia mais

Câmara aprova projeto que prevê autonomia do Banco Central

Na última quarta-feira (10.2), a Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 114, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que garante autonomia ao Banco Central. O texto já havia sido aprovado pelo Senado e segue agora à sanção presidencial. Com a proposta, o Banco Central se tornará uma autarquia sem vinculação com o […]

Leia mais

Receita orienta sobre contribuições de títulos de capitalização e prescritos

A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2021, que uniformiza o entendimento quanto à obrigatoriedade da inclusão, na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apuradas pelas sociedades de capitalização, das receitas oriundas de título de capitalização prescrito e não resgatado. As provisões técnicas são dedutíveis na […]

Leia mais

Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes

A finalidade da nova portaria é atribuir maior efetividade às atividades de monitoramento, com vistas a promover a conformidade tributária. Com vistas a promover a conformidade tributária, a portaria foi redigida para prever, como atividade compreendida no monitoramento dos maiores contribuintes, a verificação da regularidade do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias e o […]

Leia mais

CVM abre audiência pública para modernizar fundos de investimento e FIDCs

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a aguardada audiência pública para alterar a regulamentação sobre a constituição, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. A reforma também vai envolver mudanças no regime de prestação de serviços para os fundos e a modernização das regras para os […]

Leia mais

RESOLUÇÃO CMN Nº 4.866, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a Resolução nº 4.280, de 31 de outubro de 2013, que dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do conglomerado prudencial. RESOLUÇÃO CMN Nº 4.866

Leia mais

CVM Publica atualização do sistema Empresa.Net- versão 17.0.

Atualização do Sistema Empresas.NET – versão 17.0. Principais novidades: Implantação de novo plano de contas para utilização por parte das instituições financeiras, a partir do encerramento do 3º trimestre/20 (conforme disposições regulatórias do Banco Central do Brasil). Aprimoramento no preenchimento das demonstrações financeiras nos formulários ITR e DFP – especialmente com a apuração automática de […]

Leia mais
Todas as notícias

© 2020 Todos os direitos reservados. – Castro Barcellos Advogados