QUESTÕES JURÍDICAS QUE IMPACTAM SEUS NEGÓCIOS.

Conheça nossas

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CONTENCIOSO JUDICIAL

Leia mais

REGULATÓRIO CVM, BACEN, PREVIC

Leia mais

INVESTIMENTOS

Leia mais

DIREITO TRIBUTÁRIO

Leia mais

DIREITO SOCIETÁRIO E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Leia mais

DIREITO ADUANEIRO

Leia mais

FINANCIAMENTO DE PROJETOS

Leia mais

Agilidade

Atendimento personalizado ao cliente, ágil e eficiente. Equipe de back office para prestar suporte permanente em solicitações processuais, administrativas e regulatórias. Acompanhamento de processos judiciais e administrativos. Atualizações normativas para assuntos regulatórios.

Acompanhamento

Núcleo exclusivo para atendimento do cliente. Elaboração de defesas customizadas. Experiência no acompanhamento e patrocínio de demandas judiciais e administrativas de grande complexidade técnica e expressão econômica (contencioso middle). Reporte recorrente e preciso de informações processuais. Serviços consultivos referenciados em diversos projetos para variados portes e níveis de organizações empresarias.

Artigos e Notícias

CASTRO BARCELLOS ADVOGADOS

Atualizações normativas, jurisprudenciais e notícias, para as áreas de Direito Empresarial e Direito Regulatório, são habitualmente reportadas por Castro Barcellos Advogados para seus clientes e o mercado corporativo em geral. Faça parte de nossa Newsletter.

Leia mais

CVM Publica atualização do sistema Empresa.Net- versão 17.0.

Atualização do Sistema Empresas.NET – versão 17.0. Principais novidades: Implantação de novo plano de contas para utilização por parte das instituições financeiras, a partir do encerramento do 3º trimestre/20 (conforme disposições regulatórias do Banco Central do Brasil). Aprimoramento no preenchimento das demonstrações financeiras nos formulários ITR e DFP – especialmente com a apuração automática de […]

Leia mais

RFB publica edital para adesão à transação tributária no contencioso administrativo

A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Edital nº 1/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, observando o teto de 60 salários-mínimos. As modalidades estarão disponíveis para adesão, no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac) a partir do dia 16 de setembro até 29 de dezembro de […]

Leia mais

Legislação: CNPC, PREVIC e Medidas relacionadas ao coronavírus

Informamos que se encontram à disposição os seguintes normativos: – CNPC Resolução CNPC n° 38, de 29/07/20, que revoga atos normativos do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC e do antigo Conselho de Gestão da Previdência Complementar. – PREVIC Instrução PREVIC n° 31, de 20/08/20, que estabelece normas para os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência […]

Leia mais

Ofício Circular CVM/SIN 11/20

Orientações sobre operações com instrumentos de captação vinculados a operações ativas (CDBV, LFV e LCIV), emitidos na forma da Resolução 2.921, do Conselho Monetário Nacional.   Ofício Circular CVM/SIN 11/20

Leia mais

CVM prorroga suspensão do intervalo mínimo de 4 meses entre ofertas com esforços restritos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 28/7/2020, a Deliberação CVM 864, que prorroga a suspensão da eficácia do art. 9º da Instrução CVM 476. De acordo com este artigo, o emissor não pode realizar outra oferta pública da mesma espécie de valores mobiliários dentro do prazo de 4 meses contado da data do […]

Leia mais

Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em relação às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), não viola o princípio da não-cumulatividade a impossibilidade de creditamento de despesas ocorridas no sistema cumulativo. De acordo com a decisão, tomada no julgamento do Recurso Extraordinário […]

Leia mais
Todas as notícias

© 2020 Todos os direitos reservados. – Castro Barcellos Advogados